Sessão Sindical dos Professores da Universidade Tecnológica do Paraná

O próximo Congresso Na­cional do ANDES-SN marcará a história do Mo­vimento Docente por trazer a nova postura da categoria frente aos atuais e antigos desafios enfrentados pelos professores universitários de todo o País. Ele ocorrerá no período de 26 a 31 de janeiro 2010, no Centro de Conven­ções da UFPA, em Belém, mobilizando docentes de vá­rias partes do Brasil. A Direto­ria do Sindicato Nacional e da ADUFPA-SS, que neste ano é a anfitriã do evento, concla­mam a todos para os debates que devem culminar na cons­trução do plano de lutas para 2010.

O tema “Contrarreforma Universitária, ataques à car­reira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universida­de Pública” reflete a gravida­de da conjuntura da educação superior. Serão discutidas também as consequências da última crise do ca­pitalismo, seus impactos na América Latina e na rotina da classe trabalha­dora. A crise do sistema de produção trouxe cortes de salário, desemprego e desrespeito a direitos essenciais dos trabalhadores.

O Congresso abordará as novas políticas educacionais do governo fe­deral, que redefine de forma nociva a função social das universidades. O do­cente também assume um novo papel, discrepante do perfil esperado pela sociedade. Dentro deste processo, o professor universitário fica sujeito às novas mudanças na carreira que pre­conizam o aumento do produtivismo dentro da lógica empresarial. O Minis­tério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) quer a aprovação de um Projeto de Lei visando ao rompi­mento da paridade, da igualdade entre os próprios docentes, a flexibilização do regime de Dedicação Exclusiva (DE) e a competição desenfreada no ambiente universitário. O governo fe­deral deseja a comercialização indis­criminada de serviços acadêmicos, científicos e tecnológicos e o cresci­mento do papel das fundações priva­das nas universidades para se livrar de suas responsabilidades como ges­tor público.

O perigo maior está na desregu­lamentação da Dedicação Exclusiva, que libera e estimula o professor a de­senvolver projetos e pesquisas com recursos externos. Assim, o profissio­nal do ensino poderá adquirir ganhos extras e complementares para o seu salário temporariamente. Á primeira vista, isso pode parecer bom, mas não é. Em vez de engrossar a luta por uma remuneração melhor, os docen­tes acabarão se submetendo à políti­ca do mercado que objetiva a super­produção, com todas as suas implica­ções negativas: perda de qualidade de vida, adoecimento e a precariza­ção do ensino em favor de interesses individuais. Esse processo já é uma realidade em algumas instituições es­taduais.

O Sindicato Nacional enfrenta uma batalha em conjunto com as se­ções sindicais contra os ataques e as tentativas de anulação do ato do ministro do Trabalho e Emprego, Car­los Luppi, que restabeleceu o registro sindical do ANDES-SN. É necessário avançar na mobilização da categoria, com a filiação dos docentes recém-ingressos nas instituições de ensino federais. Para que isso aconteça, é fundamental também a reconstrução da presença do ANDES-SN como sindicato forte e comprometido com a categoria, em parceria com as se­ções sindicais nas instituições de en­sino.

O ANDES-SN e seus associados assumem o compromisso de contribuir para a reorganização da classe traba­lhadora, conforme o previsto na pers­pectiva apontada durante o Seminário de Reorganização promovido em vá­rias capitais brasileiras pela Coorde­nação Nacional de Lutas (Conlutas) e Intersindical. A atual conjuntura nacio­nal mostra que a luta deve ser conjun­ta, com a união de trabalhadores de diversas áreas, incluindo estudantes e o movimento popular para a defesa do ideal de universidade pública brasilei­ra e dos direitos sociais.

A Diretoria do ANDES-SN define outro aspecto como fundamental na atual conjuntura a discussão sobre propostas de mudanças estatutárias, com o objetivo de melhor configurar os procedimentos do Sindicato Nacional e garantir o fortalecimento da entida­de e o direito dos sindicalizados em se manter nesta condição diante de iniciativas de ruptura. Paralelo a este processo de reorganização, vale res­saltar a acertada ação política do sin­dicato, que permitiu o restabelecimen­to do seu registro sindical e a regula­rização das consignações das seções sindicais no MP.

ADUFPA aposta no sucesso

Com 30 anos de existência, a ADUFPA também se prepara para o 29º Congresso que será realizado pela primeira vez em Belém do Pará. A di­retora geral da ADUFPA, profª. Sandra Moreira, afirma que as expectativas são as melhores em relação ao even­to, o qual tem a importante missão de construir uma nova proposta de car­reira aos docentes do ensino superior e trabalhar opções para os docentes cujas seções sindicais romperam com o ANDES-SN.

“Tenho certeza de que será um dos melhores con­gressos por vários motivos. Primeiro porque será em um local muito aprazível, que é a Universidade Federal do Pará. Segundo porque é a primeira vez que se realiza um congresso em Belém, vai dar a oportunidade aos pro­fessores da UFPA de tomar conhecimento sobre o que é o Congresso do ANDES, se engajarem nas suas lutas e participar dos debates”, ex­plicou a diretora. Todas as providências estão sendo to­madas para a realização do Congresso.

Na primeira quinzena de dezembro, a ADUFPA rece­berá a visita de dois diretores do ANDES-SN. Eles conhe­cerão os espaços onde acon­tecerão os grupos e plenárias e os hotéis da cidade que de­verão recepcionar os partici­pantes do evento.

Qualquer docente filiado ao AN­DES-SN, via sua Seção Sindical ou Secretaria Regional, pode ser eleito delegado para participar do Congres­so com direito a voz e voto. Para ser eleito, o docente deve participar da As­sembleia da categoria convocada pela Seção Sindical para debater sobre as Resoluções do Caderno de Textos e eleger delegados e observadores.

Caderno de Textos está pronto

A Secretaria do ANDES-SN já pre­parou o Caderno de Textos que ser­virá de base para as discussões do 29º Congresso. As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados foram encaminhadas por e-mail ao ANDES-SN até o dia 18 de novembro. Os textos que chegarem até o dia 6 de janeiro de 2010 também serão re­metidos à análise da base da catego­ria, por meio do anexo ao Caderno de Texto.

Encerrado esse prazo, as demais sugestões encaminhadas só poderão ser submetidas à discussão no evento se aprovadas pela Plenária de Instala­ção. Para isso, os proponentes devem apresentar uma justificativa demons­trando a necessidade da apreciação das sugestões no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresen­tação fora dos prazos fixados. Esta é a prova do caráter democrático do 29º Congresso do ANDES, o qual permi­te a participação dos seus filiados nas decisões.

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